O que mudou em 100 anos: como eram e como estão os direitos das mulheres?

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Nós ainda temos um longo caminho a percorrer para conseguir acabar com a violência contra a mulher, ter os mesmos salários que os homens, poder ocupar os mesmos cargos de trabalho e tantos outros direitos que ficaram esquecidos ao longo de uma história marcada pelo machismo e pela subordinação feminina. Mas, vez ou outra, vale a pena olhar para trás e nos orgulharmos de tudo o que já conquistamos graças à luta de mulheres muito fortes. Veja, a seguir, como o papel da mulher na sociedade mudou nos últimos 100 anos.

Transformação dos direitos e hábitos sociais da mulher

Usar calças

Saias, espartilhos e o comprimento sempre abaixo do joelho: essas foram apenas algumas das regras de vestuário às quais a mulher de antigamente foi submetida. Hoje já temos liberdade suficiente para usar calças, subir as saias e usar decote.

Porém, apesar de podermos nos vestir como bem entendermos, usar a maquiagem que mais gostamos e deixar o cabelo longo, curto, vermelho, verde ou amarelo, isso ainda não é suficiente. Basta olhar para as pesquisas mais recentes para perceber que a sociedade ainda quer opinar sobre a roupa da mulher, principalmente quando se diz que “a mulher não se dá valor ou está ‘pedindo’ para ser assediada” quando usa uma roupa mais reveladora.

As calças só se tornaram peças corriqueiras no vestuário feminino na segunda metade do século XX, mas algumas se “atreveram” a usá-las antes disso

Direito de trabalhar fora de casa e de desobedecer ao marido

Somente em 1962, com o Estatuto da Mulher Casada, a mulher casada passou a não precisar da autorização do marido para fazer uma série de coisas, como trabalhar fora de casa, receber herança e solicitar a guarda dos filhos em caso de desquite.

Divórcio e separação

Até o ano de 1977 não era possível se divorciar no Brasil, a única possibilidade era o desquite, uma espécie de separação em que as pessoas deixam de viver juntas e não existe mais comunhão de bens, mas permanece o vínculo matrimonial e não é autorizado casar-se novamente.

Foi então que foi aprovada a Lei do Divórcio, que permitiu a finalização do vínculo matrimonial, mas autorizava apenas mais um casamento. Apenas em 1988 passou a ser legal se divorciar e casar inúmeras vezes.

Sair sozinha

Antigamente era assim: a mulher só deixava a casa dos pais para casar e, nesse meio tempo, se fosse a algum lugar, a passeio ou trabalho, era melhor que tivesse um homem a seu lado para primar pela sua reputação. Mulher desacompanhada não era vista com bons olhos. Hoje em dia, o direito de ir e vir é mais amplo, mas o medo de ser assediada continua restringindo nossa circulação.

O movimento “Vamos juntas?” é uma das tentativas de fazer com que nos sintamos mais seguras. Ele propõe: “Na próxima vez que estiver em uma situação de risco, observe: do seu lado pode estar outra mulher passando pela mesma insegurança. Que tal irem juntas?”. Esse é só um dos meios que temos para lidar com o medo antigo, mas ainda persistente, de andar sozinha.

Muitas mulheres continuam lutando pelos direitos das mulheres, Emma Watson é apenas uma delas

Estudar e trabalhar

O direito ao estudo faz parte da vida das mulheres há mais de 100 anos, mas faz muito menos tempo que elas passaram a frequentar, em peso, as faculdades. Há ainda uma divisão de cursos: homens tendem a fazer mais graduações de ciências exatas, como engenharia e computação, e as mulheres costumam ingressar em faculdades da área de saúde ou humanas.

Mas a principal diferença ainda está no mercado de trabalho, que paga maiores salários e dá mais cargos de chefia aos homens. No ano de 2011, as mulheres recebiam, em média, o equivalente a 72% do salário do homem.

Direito de votar e ser votada

Foi o decreto 21.076, de 1932, que deu à mulher brasileira o direito de votar e ser votada. O país seguiu a decisão de outras nações, como Inglaterra, que estendeu às mulheres o direito de escolher seus representantes públicos em 1918, e Estados Unidos, que fez o mesmo em 1920.

No entanto, esse marco inicial restringia o direito ao voto às mulheres casadas (com autorização do marido) e às viúvas com renda própria. Apenas em 1946 essas limitações deixaram de existir.

Essa conquista foi resultado do esforço, da organização e da militância das sufragistas, mulheres que lutaram mundialmente pelo sufrágio feminino: a extensão do direito de votar e ser votado às mulheres. Aqui no Brasil, o movimento também teve suas representantes, entre elas, Nísia Floresta, pioneira do feminismo no país.

Atualmente, o cenário mudou, mas ainda precisa melhorar muito. No ano de 2012, houve 2.025 candidatas a prefeituras, sendo que 665 foram eleitas. Isso representa 12% do total de prefeitos eleitos.

Em 2010, 543 mulheres foram eleitas deputadas estaduais – representando 23% do total – e 45 se tornaram deputadas federais – 8% de todos os deputados federais. Ainda em 2010, foram 10 senadoras (14,8% do todo) e duas governadoras estaduais.

As sufragistas – acime em São Francisco (EUA) em 1915 – lutaram pelo direito, hoje garantido, das mulheres elegerem e serem eleitas a cargos públicos

Direito reprodutivo e sobre o próprio corpo

Segundo o Programa de Ação do Cairo, Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento das Nações Unidas, os direitos reprodutivos “são aqueles que se ancoram no reconhecimento do direito básico de todo casal e de todo indivíduo de decidir livre e responsavelmente sobre o número, o espaçamento e a oportunidade de ter filhos e de ter a informação e os meios de assim o fazer, e o direito de gozar do mais elevado padrão de saúde sexual e reprodutiva. Inclui também seu direito de tomar decisões sobre a reprodução livre de discriminação, coerção ou violência, conforme expresso em documentos sobre direitos humanos”.

Essa determinação data de 1994, ano posterior ao advento da pílula anticoncepcional, da camisinha e outros métodos contraceptivos que foram influenciados e influenciaram a liberdade sexual. Tudo isso retirou a mulher da passividade em relação a seu próprio corpo e a concepção e a colocou como agente principal, que decide quando, de quem e se engravidará.

No entanto, essa ainda não é a realidade para muitas brasileiras que não recebem as informações, suas por direito, a respeito de planejamento familiar e contracepção. É preciso considerar, ainda, a proibição do aborto, que vai contra os direitos reprodutivos e coloca em risco a saúde de milhares de mulheres que se arriscam em clínicas clandestinas.

Liberdade sexual

Mulher rodada, para casar, virgenzinha: todos esses termos são preconceituosos e devem cair em desuso. Assim como o homem, a mulher deve ter a liberdade de decidir quantos e quais serão seus parceiros sem ser julgada por isso.

Graças, principalmente, à revolução sexual que permeou os anos 60 e 70, hoje a mulher vê como uma possibilidade “ficar” com que quiser. Mas a sociedade ainda é cruel e costuma julgar muito essas mulheres, enquanto homens que têm comportamentos libidinosos são, de maneira geral, aplaudidos pela sociedade.

Woodstock marcou a história como o estopim da liberdade sexual

Violência do parceiro

A Lei Maria da Penha, do ano de 2006, transformou a maneira como a mulher que sofre violência doméstica é tratada pela Justiça. Se antes não existia um tratamento específico para esse tipo de crime, a lei a definiu, disse quais são suas formas (física, psicológica, sexual, patrimonial e moral), criou juizados especiais e eliminou penas mais brandas.

Bolsa de Mulher.

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