A Lei da Palmada, aprovada no início deste mês no Senado, ainda gera muitas dúvidas entre os pais. Muita gente acha que ao dar “um tapinha” no filho poderá ser denunciado e punido.

De acordo com Roberta Densa, advogada integrante da Comissão de Direitos Infanto-Juvenis da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, as palmadas não serão punidas, mas apenas aquelas agressões que possam causar dano físico às crianças. “Esse nome mais confunde do que esclarece”, diz.

A nova legislação, que teve apoio da apresentadora Xuxa, não é novidade, já que apenas reforça o que já existia no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

“O estatuto já falava sobre agressão às crianças. Essa lei vem para chamar a atenção para a violência doméstica e para conscientizar os pais, por meio de políticas públicas, de que é possível educar sem agredir”, fala Roberta.

Segundo a lei, pais que forem denunciados ao Conselho Tutelar por agredirem os filhos devem ser encaminhados a tratamento psicológico ou psiquiátrico e receber uma advertência. “Isso já era previsto pelo ECA. O importante dessa Lei da Palmada é abrir espaço para a discussão sobre o tema”, afirma a advogada.

O ECA também diz que profissionais da área da educação, assistência social e saúde que trabalhem diretamente com crianças têm o dever de denunciar maus-tratos ou poderão pagar uma multa que varia de três a 20 salários mínimos.

“Tapinha é uma coisa, espancar é outra, a Lei da Palmada não pode generalizar. A conversa sempre resolve mais fácil com as crianças. Crescer apanhando reforça o comportamento de violência. A criança acha que também tem de ser violenta. Tentar explicar o que é certo e o que é errado, é melhor”, diz Fátima Sperafico, 33 anos, mãe da Giovana, 6 

“Tapinhas, de vez em quando não, fazem mal, mas não concordo em dar surra na criança, deixar marca. Conversar é sempre melhor. Quando meus filhos fazem algo de errado, deixo de castigo. Já puxei o cabelo, mas não é frequente”, afirma Andréia Campanella Cabral, 36 anos, mãe de Íris, 13, Igor, 4, e Iuri, 6 meses.

“Não concordo que tem de bater para educar. Nunca precisei bater nos meus filhos. A palavra é suficiente. Quando preciso, coloco de castigo, deixo minha filha pensando cinco minutos e tiro o brinquedo do qual ela mais gosta. Bater não vai educar e, quando ela for adulta, ainda vai ficar com raiva de mim. Sou a favor da Lei da Palmada, as crianças têm direitos”, diz Maria Inês de Souza Teixeira, 39 anos, mãe de Romário, 21, e Gabriela Vitória, 5.

“Nunca dei um tapa na minha filha. Quando ela faz coisa errada, tiro alguma coisa dela, como o computador. Não acho certo o castigo físico para a educar, tem de conversar com a criança. Por isso, concordo com a Lei da Palmada”, diz Rosineide Pereira da Silva, 45 anos, mãe de Neive Manoela, 6.

UOL.