Facebook – Atenção em cada click

Nos dias atuais são poucas as pessoas que não possuem uma conta no Facebook, até mesmo pela comodidade que o instrumento eletrônico nos traz, deixando cair em desuso até mesmo, o tão famoso e utilizado, Messenger. A questão trazida à tona, quando se fala de redes sociais, é exatamente o conteúdo exposto na internet.

As informações disponibilizadas na rede tem conquistado espaço no mundo, inclusive, nos tribunais.  Os usuários devem ter cuidado com os “posts”, os quais podem ser utilizados em uma disputa judicial a fim de comprovar ou desvirtuar situações reais.

No nosso ordenamento jurídico todo meio de prova é válido, e apenas, não são aceitas as provas obtidas de forma ilícita, caso que não se enquadra nas informações inseridas nas redes sociais, uma vez que estas são postadas pelos próprios usuários – até prova em contrário.

As páginas do Facebook instruem muitos processos, como um recentemente julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho, cujo objeto visava o pagamento de horas extraordinárias diante da não concessão do intervalo intrajornada não usufruído por um empregado.  As imagens, retiradas a partir do perfil do trabalhador na rede social, mostravam os operadores de estações de tratamento de água fazendo refeições na copa, cozinhando e descansando. De modo que, visando a improcedência do feito, com a utilização das fotografias como prova, a empresa argumentou que os empregados têm total liberdade, durante a jornada, para realizar outras atividades.

Entretanto, no presente caso, os dados retirados da rede não foram suficientes para convencer o tribunal superior, o qual frisou que as informações podem ser consideradas suficientes para convencer o juízo da existência de intervalo de 15 minutos, mas são insuficientes, diante da ausência de outras provas, para comprovar a concessão do intervalo de uma hora (ver AIRR 413-98.2012.5.08.0016).

Verifica-se assim, que todo tipo de informação abastecida nas redes sociais, sejam imagens, “posts” ou singelos comentários, podem auxiliar ou prejudicar em uma demanda judicial, uma vez que, embora o TST não tenha reconhecido a suficiência das provas, demonstrou plenamente a validade das mesmas no âmbito judicial.

Assim, aos usuários das diversas redes sociais existentes, geralmente todas interligadas ao facebook, é necessário atenção a cada click, pensar duas vezes antes de comentar algo é necessário para evitar problemas.

E ao dirigir nada de imagens, afinal a seguradora deve estar lendo esta matéria.

Por: Francini Bianca Cipriani – OAB/SC 23163

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