Empresário fala sobre licitações na prefeitura de Taió

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O empresário Alexandre Richter, proprietário da Ricarl Distribuidora de Blumenau, usou a Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Taió na última segunda-feira, 02/05, e fez graves denúncias sobre a forma que os procedimentos licitatórios são feitos no município. A empresa Ricarl participava de uma licitação para compra de produtos de expediente na prefeitura no dia 13 de abril, quando o funcionário que representava a empresa foi preso. Na ocasião, outras duas pessoas foram presas depois de uma denúncia feita pelo Procurador do Município de Taió, que acusou os participantes da licitação, de terem combinado os preços antes do inicio do certame.

Richter justificou que procurou a Câmara porque é dever dos vereadores legislar e fiscalizar a prefeitura, o seu requerimento usar a Tribuna Livre foi aprovado por todos os parlamentares. “Além de fiscalizar as contas, os vereadores devem fiscalizar as ações, atitudes do prefeito e de todos que participam da administração pública”. O empresário disse que a sua empresa participa de licitações há 15 anos, e que foi a primeira vez que participou de uma licitação em Taió. “Meu funcionário foi preso aqui, injustamente, por uma atitude inconsequente do procurador do Município”.

Richter disse que a denúncia de que os participantes combinavam preços é absurda e indagou: “Como um agente que economiza 110 mil numa licitação para o município é acusado de fraudar? Ou seria o agente que coloca no edital de licitação, a entrega das mercadorias para duas horas? Vi licitações, onde a entrega era de uma hora depois da prefeitura empenhar”. O empresário fez um levantamento por conta própria, com base no Portal de Transparência do município, que das 16 licitações realizadas pela prefeitura neste ano, oito tiveram apenas um participante, em quatro certames, participaram duas empresas.

“Eu participo de seis ou sete licitações por dia, e a média é de 15 ou 20 empresas participantes. Nossa empresa vende pro Tribunal de Justiça, Ministério Público, Governo do Estado, se existe fraude nessa licitação, não é da minha parte”. Richter também argumentou que é possível beneficiar as empresas da cidade, a lei de licitação prevê isso, desde que os preços estejam na margem de até 10% maior que o concorrente. “Se eu vender um produto a R$ 100,00, a prefeitura pode pagar até R$ 110, 00 de uma empresa do município. Mas não é possível a prefeitura comprar uma tesoura a R$ 26,90 e eu pagar R$ 4,99 no mesmo estabelecimento”.

Ele também questionou o fato que o processo licitatório foi cancelado e o novo edital ampliou o prazo de entrega para 72 horas, mas aplica multa de dois mil reais por atraso. Outro fato atípico foi que o edital com 148 itens foi idêntico ao processo licitatório de 2015, só a data foi alterada. No ano passado a prefeitura pagou pelos itens R$ 300.000,00, este ano os mesmos itens foram vendidos a R$ 197.000,00. Sobre o fato dos três participantes conversarem e antes do início do certame, ele disse que é um procedimento natural e que conhece vários empresários da área. “Selar os envelopes com a documentação, pouco antes do início da licitação é um procedimento normal, já que os preços máximos de cada item a prefeitura sabe com antecedência”. Um requerimento verbal, de autoria do vereador Horst Alexandre Purnhagen para ouvir a versão do procurador do município, foi aprovado por todos.
Alexandre Salvador

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