Carnaval não é feriado oficial

Há quem diga que o ano só começa depois do carnaval. Apesar de ser bastante aguardado pelos brasileiros, oficialmente o Carnaval não é reconhecido como feriado, pois não é uma data prevista em lei. A Contabilidade Djazil explica como é concedida a folga nos dias de folia.

“É facultativo. Isso quer dizer que conceder a folga é opcional tendo como base um acordo entre a empresa e empregados. Em algumas cidades, como Rio de Janeiro e Salvador, a data é considerada feriado estadual, mas a regra não se aplica em todos os estados brasileiros”, explica a coordenadora de departamento pessoal da Djazil, Janara Cerutti.

Em Santa Catarina o feriado é opcional. Neste caso, as empresas podem folgar ou trabalhar normalmente. Vale lembrar que, se o empregador dispensar o empregado, não poderá descontar o dia de folga nem mesmo cobrar em banco de horas.

Já o funcionário, terá que honrar com o compromisso de não folgar por conta própria. Caso falte sem justificativa, perderá o dia de serviço e ainda estará sujeito a penalidades disciplinares, exceto demissão por justa causa.

Lembre-se! Apesar de estar em destaque no calendário, Carnaval não é feriado nacional. Para quem vai folgar, a Contabilidade Djazil deseja uma boa folia ou um ótimo descanso. Aos que vão trabalhar um excelente dia de trabalho.

Josiani dos Santos.

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