Cármen Lúcia toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal

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A ministra Cármen Lúcia tomou posse nesta segunda-feira (12) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 62 anos, ela assume o posto ocupado nos últimos anos pelo ministro Ricardo Lewandowski e terá Dias Toffoli como seu vice até 2018.

Nomeada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006, a mineira Cármen Lúcia é agora a segunda mulher a assumir o cargo mais alto do Judiciário (a primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie). Além de chefiar o Supremo, Cármen também comandará o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A solenidade realizada na tarde desta segunda-feira contou com a presença dos presidentes da República, Michel Temer, do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Marcada pelo cumprimento rigoroso do ritual protocolar da ocasião, o único destaque inusitado da cerimônia ficou por conta de uma inesperada – porém bela – execução do Hino Nacional pelo cantor e compositor Caetano Veloso no plenário do STF.

O decano Celso de Mello prestou homenagem à nova presidente em nome do plenário da Corte e saudou o fato de o STF mais uma vez ser chefiado por uma mulher. “Este é um momento histórico na história das mulheres do nosso País. O processo de afirmação das mulheres deve ter no Direito não um instrumento de opressão, mas uma ferramenta para extinguir um odioso estatuto de hegemonia [masculina]”, declarou.

Lava Jato

Em nome do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, parabenizou Cármen Lúcia e fez questão de “fazer as pazes” com o STF.

Ministros da Corte e integrantes do MPF trocaram farpas recentemente, após a divulgação de anexos da negociação de um acordo de delação premiada entre o Ministério Público e o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS. Os vazamentos, que colocaram o ministro Dias Toffoli em maus lençóis, foram criticados pelo ministro Gilmar Mendes, que responsabilizou a Procuradoria pelo ocorrido. Janot, por sua vez, negou que a divulgação dos documentos tivesse sido provocada pelos procuradores da República.

“Sinto que chegamos a um ponto do processo [da Lava Jato] em que precisamos escolher o caminho a seguir. Tem-se observado um trabalho desonesto de deconstrução do trabalho de investigadores e magistrados. O Brasil tem o dever de encontrar um desfecho construtivo para esse caso”, declarou Janot. “O Brasil precisa, como nunca, da força do seu caráter, ministra. O Ministério Público estará integralmente ao seu lado”, completou.

Presidente ou presidenta?

Cármem Lúcia Antunes Rocha nasceu em Montes Claros (MG) e formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela foi a primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2012 a 2013.

Cármen e o ministro Dias Toffoli foram eleitos pelo plenário do STF no dia 10 de agosto, por 10 votos a 1 (por tradição, os ministros não votam em si mesmos).

Após sua eleição, a ministra provocou a ira de simpatizantes da ex-presidente da República Dilma Rousseff ao dizer que preferia ser chamada de presidente (a petista exigia o título de presidenta).

“Eu fui estudante e eu sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, disse Cármen na ocasião, aos risos.

A ministra agora é a quarta na linha sucessória da Presidência da República, devendo ocupar o posto caso Temer, Rodrigo Maia e Renan Calheiros estejam impedidos de fazê-lo por alguma razão.

Último segundo – IG.

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