Agricultores de Rio do Sul podem se inscrever no Programa Nacional de Habitação Rural

Agricultores do município de Rio do Sul podem se inscrever no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A iniciativa visa subsidiar a construção de novas unidades habitacionais. Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura, ou a Secretaria de Assistência Social e de Habitação, para preencher o cadastro.

O programa permite que seja autorizada a construção para parentes até terceiro grau. Encaixam-se como agricultores: pescadores artesanais; extrativistas, silvícolas; maricultores; piscicultores; comunidades quilombolas e os povos indígenas.

A secretária de Assistência Social e Habitação Bárbara Kirsten, acredita que o projeto vai ajudar a evitar problemas antigos, como os que ocorriam quando era necessário realizar desmembramentos. “O PNHR é de grande importância, uma forma de incentivar o jovem a ficar no campo, evitando assim, o êxodo rural”.

Quem pode participar:

  • Pessoas físicas, agricultores e familiares desde que, morem e trabalhem na agricultura;
  • Agricultor com renda familiar bruta anual de, no máximo, R$ 15 mil, comprovada pela Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP;
  • Ser brasileiro nato ou naturalizado;
  • Ser maior de 18 anos, ou, se menor, emancipado com 16 anos completos;
  • Apresentar regularidade do CPF na Receita Federal;
  • Autorização para construção;
  • Escritura, matrícula ou contrato de compra e venda, se for o caso.
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